Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar do pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste por sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotação estraté especialmentegica por comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, segurança Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas identicamente conjuntamente alerta para que o texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta represar mais legislaçãeste, será necessário construir mais presídios, para distribuir os de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança